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A Situação da Liberdade de Expressão no Brasil.

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Article 19 é uma organização de direitos humanos independente que trabalha em vários países na promoção e proteção do direito à liberdade de expressão. Seu nome é tirado do Artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos, que garante a liberdade de expressão. De 07 a 14 de agosto de 2007 a Diretora Executiva da Article 19 e a Coordenadora do escritório da Article 19 no Brasil realizaram uma missão de pesquisa e advocacia, cujo objetivo foi analisar o atual estado da liberdade de expressão, inclusive da liberdade de informação, no Brasil. Embora algumas boas práticas e iniciativas interessantes por parte do governo tenham sido identificadas, assim como uma vibrante sociedade civil ativa no trabalho em prol do direito à comunicação e outros assuntos relacionados à mídia, a Article 19 ficou bastante preocupada com a situação da liberdade de expressão no Brasil. Leia por aqui o que a Article 19 identificou como maiores desafios à liberdade de expressão no Brasil.

As conclusões da missão foram apresentadas de forma sucinta na Declaração Final de Missão que também fornece algumas recomendações para enfrentamento dos difíceis desafios mencionados acima. Tais recomendações incluem a adoção de um merco legal adequado, a criação de um sistema público de radiodifusão, maior apoio à radiodifusão comunitária, investigação de casos de violência contra jornalistas, uma maior articulação entre os diferentes mecanismos de monitoramento de violações contra a liberdade de imprensa e a adoção urgente de um regime de acesso à informação pública, entre outras.

Publicado no 3:AM Magazine: Friday, August 31st, 2007.

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  1. O que se percebe claramente é que até os meios de comunicação,salvo raríssimas e honrosas excessões estão na mão da oligarquia; e o que é pior,a serviço dela, e o que mais pior ainda, contra a massa excluida.

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